Tabela Generica GQ (Motivo de Nao Retencao)

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Chave	Descricao
01	Nao Retido
02	Imunidade Tributaria
03	Regime de Estimativa
04	Isenta do ISSQN
05	Tributacao fora do Municipio
06	SPL - Sociedade de Profissionais Liberais
07	Incentivador Cultural
08	Exigibilidade do ISSQN Suspensa por Decisao Judicial
09	Profissional Autonomo Inscrito na Prefeitura
10	Nao Incidencia/Reembolso/Repasse
11	Nao disponivel na DES 3.0
12	Cartorios
13	PROEMP
14	MEI - Microempreendedor Indivudual
15	Desobrigado Legalmente
16	ISSQN Retido
17	Exportacao
18	Deposito em Juizo
19	Medida liminar/cautelar
A	Nao Indencia no Municipio
B	Nao Tributavel
C	Pago pelo Prestador/Nao Incidente
D	Imune
E	Isento
F	Sociedade de Profissionais
G	Profissional Autonomo Inscrito
H	Estimativa
I	Deposito em Juizo
J	Medida Liminar/Cautelar
V	Valor de Servicos Menor que o Minimo

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Campos onde e referenciado (via X3_F3)

Tabela	Campo	Descricao
SF4	F4_MTRTBH	Motivo da nao retencao

Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026