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Tabela Generica M0 (Cedula de Identidade)
Chave
Descricao
IA
Cedula de identidade.
IB
Registro comercial, no caso de empresa individual.
IC
Ato constitutivo devidamente registrado.
ID
Inscricao do ato constitutivo.
IE
Decreto de autorizacao.
IIA
Registro na entidade profissional competente.
IIB
Comprovacao de aptidao para desempenho de atividade.
IIC
Comprovacao de que recebeu os documentos.
IID
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei.
IIIA
Balanco patrimonial e demonstracoes contabeis
IIIB
Certidao negativa de falencia ou concordata.
IIIC
Garantia do valor estimado do objeto da contratacao.
IVA
Prova de inscricao no CPF ou CGC.
IVB
Prova de inscricao no cadastro de contribuintes.
IVC
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
IVD
Prova de regularidade relativa a Seguridade Social.
IVE
Prova de inexistencia de debitos perante a Justica.
VA
Inciso XXXIII do art. 7o da Lei 8.666
Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026
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