Help de Campo: Informe o percentual de reducao a ser aplicado na base de calculo do ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos), conforme estabelecido pelo Decreto RICMS-MG nº 43.080/2002. Este percentual e utilizado para calcular o valor do ICMS a ser recolhido, levando em consideracao a reducao na base de calculo concedida por legislacao especifica. Certifique-se de inserir o percentual correto de acordo com as regulamentacoes estaduais vigentes. A insercao precisa deste percentual e fundamental para calcular o valor correto do ICMS.
Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026
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