Opcoes do ComboBox: 1=Opcao;2=Domic.pais sem tratado;3=Domic.pais tribut.favorecida;4=Reg. tributacao;5=Controlada por PJ;6=Renda ativa propria
Help de Campo: Deve representar neste campo o motivo da nao consolidacao conforme tabela abaixo: 1 = Opcao 2 = Domiciliada em pais com o qual o Brasil nao mantenha tratao ou ato com clausula especifica para troca de informacoes para fins tributarios 3 = Domiciliada em pais ou dependencia com tributacao favorecida, ou e beneficiaria de regime fiscal privilegiado, de que tratam os arts. 24 e 24-A da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, listados na Instrucao Normativa RFB n 1.037, de 4 = Submetida a regime de tributacao definido no inciso III do caput do art. 22 5 = Controlada, direta ou indiretamente, por pessoa juridica submetida a tratamento tributario previsto nos incisos II e III do art. 13 6 = Teve renda ativa propria inferior a 80% (oitenta por cento) da renda total no periodo, nos termos definidos no art. 22.
Tabelas do Protheus v4.5 (baseado no P12.1.2410) - paginas geradas em 03/11/2024 - 10.798 tabelas (na SX2) e 11.881 parametros (na SX6)
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