Campo CQL_RETEEI

• Tabela: CQL
• Ordem: 25
• Obrigatorio: Nao
• Usado: Sim
• Tipo: C
• Tamanho: 1
• Decimal: 0
• Mascara: 9
• Visualizacao: A
• Contexto: R
• Modo de Edicao:
• Visto no Browse: S
• Titulo: Reteei
• Descricao: Regime Esp. Trib. RET-EEI
• Validacao do Sistema: Pertence("12")
• Validacao do Usuario:
• Inicializador Padrao: '2'
• Inicializador Browse: S
• Consulta Padrao (F3):
• Opcoes do ComboBox: 1=Sim;2=Nao
• Help de Campo: Regime Especial de Tributacao Aplicavel as Construcoes ou Reformas de Estabelecimentos de Educacao Infantil (RET-EEI): Anexo ao Ato Declaratorio Executivo Cofis no 59/2023 Manual de Orientacao do Leiaute 10 da ECF. Atualizacao Dezembro/2023 RFB/Subsecretaria de Fiscalizacao/Coodernacao Geral de Fiscalizacao/Div. de Captacao de Dados Pagina 92 de 669 Nº Campo Descricao Tipo Tamanho Decimal Valores Validos.

Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026 - 10.986 tabelas (na SX2) e 12.115 parametros (na SX6)