Help de Campo: O valor do ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos) calculado nas operacoes destinadas a contribuintes nao optantes pelo Regime de Tributacao Simples em Santa Catarina (SC) e determinado de acordo com as aliquotas e as regras fiscais especificas desse estado.
Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026
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