Validacao do Sistema: Vazio() .or. Pertence('0102030405080910111213149092')
Validacao do Usuario:
Inicializador Padrao:
Inicializador Browse: N
Consulta Padrao (F3):
Opcoes do ComboBox: #fOpcIndSusp()
Help de Campo: Indicativo de suspensao de Exigibilidade: 01=Liminar em Mandado de Seguranca; 02=Deposito Judicial do Montante Integral; 03=Antecipacao de Tutela; 04=Liminar em Medida Cautelar; 05=Deposito Administrativo do Montante Integral; 08=Sentenca em Mandado de Seguranca Favoravel ao Contribuinte; 09=Sentenca em Acao Ordinaria Favoravel ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10=Acordao do TRF Favoravel ao Contribuinte; 11=Acordao do STJ em Recurso Especial Favoravel ao Contribuinte; 12=Acordao do STF em Recurso Extraordinario Favoravel ao Contribuinte; 13=Sentenca 1º instancia nao transitada em julgado com efeito suspensivo; 14=Contestacao Administrativa FAP; 90=Decisao Definitiva a favor do contribuinte (Transitada em julgado); 92=Sem suspensao da exigibilidade. Este campo nao e utilizado para a geracao dos eventos eSocial (S-2500/S-2501) apenas informativo para o processo.
Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026
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