Help de Campo: Deve representar neste campo o tipo de aliquota do tributo: 1 - Variavel = Aliquotas variaveis sao aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as aliquotas do IPI que variam de acordo com o produto que esta envolvido na operacao. 2 - Fixa = Aliquotas fixas sao aquelas que independem de outro fator. Sao exemplos de tributo com aliquota fixa o IRPJ e CSLL.
Tabelas do Protheus v4.6 (baseado no P12.1.2510) - paginas geradas em 13/01/2026
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